O Tribunal de Contas da União aceitou os termos das negociações feitas pela Telebras com fornecedores e autorizou a estatal a retomar os contratos relativos ao pregão 2/2010, que envolve aquisição de infraestrutura básica da rede pública de fibras ópticas.

Apenas em um dos lotes, relacionado à região Norte, não houve acordo e o resultado será anulado.

Segundo a Telebrás, a liberação resultou numa redução de R$ 43,9 milhões no fornecimento de infraestrutura para os Anéis Sudeste, Nordeste e Sul, além de atraso nas obras.

Agora, é o momento de recuperar o prejuízo.

O diretor de administração e de relações com investidores da Telebrás, Bolivar Tarragó Moura Neto, afirma que as ordens de serviço serão retomadas imediatamente.

De acordo com Tarragó, o impedimento imposto pelo TCU atrasou em 75 dias o cronograma de implantação da rede nacional de telecomunicações e a interligação de 3.045 municípios, previstas no PNBL.

Com isso, a estatal admite que não conseguirá atingir a meta inicial de ligar 250 cidades até o fim de 2011, mas o diretor promete “tirar o atraso no ano que vem”.

“As obras ficaram aquém do ritmo esperado”, declarou Tarragó ao Valor Econômico.

Também insistindo na retomada imediata, o presidente da Telebras, Caio Bonilha, destaca que a estatal não realizou novas contratações previstas nas Atas para Registro de Preços e nem  mesmo emitiu novas ordens de serviços para os únicos dois contratos em vigor relativos a esta licitação.

Conforme Bonilha, esses contratos firmados pela Telebras em 2010 possibilitariam atender a somente  20% da demanda no Anel Sudeste e a 17% da meta no Anel Nordeste.

“Este impedimento se refletiu num atraso de pelo menos 75 dias no nosso cronograma de implantação” explicou o diretor da estatal.

Bonilha avalia que mesmo com o atraso, será possível estender a rede até o Rio Grande do Sul e antecipar algumas localidades na Região Norte.

O Valor destaca que os valores globais dos registros de preços do pregão caíram de R$ 411,6 milhões a R$ 367,7 milhões. A Seteh Engenharia denunciou que os valores cotados estavam R$ 100 milhões acima dos preços de mercado.

O TCU apontou indícios de superfaturamento de R$ 53 milhões e ordenou a suspensão de novos contratos e ordens de serviço.