A onda de reclamação das operadoras em relação ao Plano Nacional de Banda Larga é, na verdade, temor de uma vingança de seus “consumidores maltratados”, que fazem das teles e provedores os campeões de reclamação no Procon.

A afirmação é de Rogério Santanna, presidente do principal alvo dos protestos das teles: a Telebrás, gestora do PNBL.

“O choro é livre, mas a Telebrás não irá concorrer com as operadoras. Pelo contrário: criará oportunidade de expansão de mercados, já que expandirá a infraestrutura disponível para fornecimento de banda larga”, explicou Santanna, que palestrou no Meeting de TI da Federasul desta terça-feira, 08. “Hoje, por exemplo, a Telefônica domina São Paulo, mas não existe no Nordeste. Com a expansão da rede, poderá entrar e concorrer também neste mercado”, comentou o gaúcho, que já presidiu a Procempa.

A tal expansão infraestrutural envolve a implantação de backhaul em Brasília e mais 15 capitais do Sudeste, Nordeste e Norte brasileiros este ano, além de outras 100 cidades a serem definidas em breve, somando em torno de 11.357 quilômetros de rede. Até 2014, a meta é chegar a todas as capitais, entre outras diversas localidades, totalizando 30.803 quilômetros de backbone.

Mais velocidade, menos preço
Isso com aumento da velocidade e redução no preço da banda larga, que hoje consome cerca de 4,5% da renda mensal per capita do brasileiro, a um custo cinco vezes maior do que no Japão, por exemplo. Com o PNBL, Santanna projeta alcançar, este ano, banda larga de 512 Kbps (hoje, o pacote médio é de 256 Kbps) por R$ 35, com isenção do ICMS.

“Em 2009, o preço médio praticado era de R$ 49, o que equivalia a 256 Kbps de velocidade e beneficiava 11.999 milhões de domicílios. A projeção 2010/2014 é de que o preço diminua para até R$ 10, sem o ICMS, à velocidade de 512 Kbps, com limitação de download, chegando a 39.805 milhões de lares”, explicou o presidente da Telebrás.

Renegadas
Esta expansão do atendimento engloba chegar a um universo de mais de três mil cidades que o dirigente gaúcho define como "condenadas à desconexão eterna", já que as operadoras não têm interesse de chegar, devido à localização geográfica difícil, pequeno volume populacional, baixa atividade econômica e baixo nível de renda.

Desconcentrar
“Hoje, no Brasil, 95% dos consumidores de banda larga estão nas mãos de cinco operadoras: Oi, Telefónica, NET Embratel, CTBC e GVT. Disso, 85% ficam com apenas as três primeiras”, ressaltou Santanna.

Neste cenário, o PNBL irá fomentar a concorrência, permitindo não só que outras operadoras abocanhem mais mercado nem que as atuais manda-chuvas ampliem sua atuação, mas também que mais provedores se favoreçam do negócio da banda larga.

Menos preço também para os provedores
Para este segmento, o plano da Telebrás é atuar no atacado, na rede de transporte para os provedores, diminuindo o preço praticado do atual parâmetro de R$ 400 a R$ 900/Mb para cerca de R$ 230/Mb.

A conta
No total, o PNBL deverá consumir investimentos estimados em torno de R$ 13 bilhões, dos quais R$ 3,22 bilhões irão para a capitalização da Telebrás, R$ 1,75 bilhão para P&D, R$ 6,5 bilhões para linhas de crédito a serem fornecidas ao longo do plano, para fomentar a indústria local de telecomunicações; e R$ 1 bilhão para o fomento do mercado de lan houses, que hoje somam cerca de 109 mil estabelecimentos no país e são praticamente o único ponto de acesso à web para as classes C e E.

O restante será aplicado a estratégias de desoneração fiscal – do PIS e Cofins, por exemplo, para o setor de modens -, concessão de créditos e fundos para outras áreas, ampliação das próprias redes e locais de acesso, entre outras ações.

Regulamentação
A gestora do PNBL será estatutariamente consolidada dentro de 60 dias. A partir daí, começarão as negociações com operadoras, provedores, governos estaduais e municipais (para compartilhamento de redes e projetos de cidades digitais, por exemplo), entre outras.

Também começarão a ser postos em prática os marcos regulatórios previstos pelo PNBL, como a alteração dos processos de compras públicas nesta área.

Os leilões de radiofreqüência, por exemplo, serão alterados, não levando mais em conta somente o valor das propostas apresentadas, mas também a qualidade de serviço e capacidade de atendimento demonstrada pelos compradores.

Nas compras governamentais, também haverá o direito de preferência a equipamentos e soluções com tecnologia nacional, que poderão cobrir ofertas vencedoras, caso suas propostas sejam até 10% mais caras do que as inicialmente classificadas.

O PNBL também prevê ações de otimização da infraestrutura pré-instalada, como a obrigatoriedade de compartilhamento, nas esferas pública e privada, de estruturas como postes, torres e dutos.

Nome forte
Para Santanna, os planos da Telebrás para a banda larga brasileira já seriam suficientes para desmitificar sua imagem de “bicho papão” do mercado de Internet. Entretanto, para ele há ainda outro ponto a favor da estatal: a força de sua marca.

“A Telebrás é uma empresa constituída, em atividade e uma marca consolidada. Isso dá credibilidade! Em qualquer negociação do setor, por exemplo, só falar no nome Telebrás já abre portas para negociação de preços, projetos, tudo”, definiu o presidente.