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A Agência Nacional de telecomunicações (Anatel) aprovou nessa quinta-feira, 05, a proposta do edital de licitação da faixa de frequência de 3,5 gigahertz (Ghz).

Segundo o conselheiro João Rezende, relator da matéria, essa é a primeira vez que um edital vai ter serviços convergentes: telefonia móvel, fixa e banda larga.

As empresas, porém, não terão a obrigação de ofertar os três serviços concomitantemente.

Segundo a Agência Estado, o objetivo da Anatel, ao dar a opção de oferta de serviços convergentes, é que as operadoras façam a demanda do espectro conforme a demanda do mercado.

Serão leiloados 545 lotes. Os de numeração de um a nove englobarão faixas de 35 megahertz (MHz), três por área da do Plano Geral de Outorgas (PGO), que são as áreas de prestação de serviço das concessionárias de telefonia fixa.

Os lotes 10 a 545 contemplam faixas de 10 MHz e serão divididos em oito lotes por área de registro (DDD).

No prazo de 24 meses, as operadoras terão de levar cobertura para municípios a partir de 100 mil habitantes, incluindo o Distrito Federal. Para cidades com população entre 30 mil e 100 mil habitantes, o prazo fixado foi de até 60 meses.