Foto: http://www.flickr.com/photos/docsearls/2445030075/sizes/l/

Tamanho da fonte: -A+A

O governo confirmou nesta terça-feira, 04, à Comissão de Valores Mobiliários, a atuação da Telebrás ao Plano Nacional de Banda Larga.

A estatal irá implementar a rede privativa de comunicação da administração federal, com foco no provimento de acesso à Internet para usuários finais “apenas e tão somente” de localidades onde inexista a “oferta adequada” do serviço.

O comunicado também fala que a Telebrás irá prestar apoio e suporte a políticas públicas de conexão à web banda larga para universidades, centros de pesquisa, escolas, hospitais, postos de atendimento, telecentros comunitários e outros pontos de interesse público.

Além disso, a estatal será encarregada de prover infraestrutura e redes de suporte a serviços de telecomunicações prestados por empresas privadas, estados, Distrito Federal, municípios e entidades sem fins lucrativos.

As teles não gostaram nada do anúncio. Conforme executivos do setor ouvidos pela Reuters, as empresas privadas têm condições de liderar o Plano Nacional e a participação da Telebrás estabeleceria bases desiguais de competição, podendo inclusive desestimular investimentos pela indústria.

Há, ainda, o fato de que o fato relevante emitido pelo governo não especifica o que são “ofertas adequadas” de banda larga, o que, segundo analistas, permite interpretações diversas. Uma delas seria que o governo poderá pressionar as empresas privadas a baixarem seus valores para os usuários, taxando os atuais preços como inadequados.

Apesar do temor, há uma semana o responsável pelos debates no governo, César Alvarez, assessor especial da presidência, afirmou que não havia qualquer previsão de a Telebrás atuar na oferta de serviços.

Outra hipótese, de acordo com os analistas, é de que as tais ofertas inadequadas se refiram a regiões onde atualmente há apenas um competidor na banda larga, por falta de atratividade econômica.

A Telebrás tem em caixa R$ 280 milhões, aportados pelo governo há dois anos. No ano passado, a estatal apresentou prejuízo de R$ 20,6 milhões, referente especialmente a dívidas trabalhistas.