Com o entendimento de que banda larga será aquela com velocidade igual ou superior a 512 Kbps, o governo federal quer elevar de 12  para 40 milhões o número de domicílios com acesso ao serviço.

De acordo com o anunciado por uma equipe do governo, nesta quarta-feira, 05, o custo de R$ 15 pelo serviço poderá ser alcançado mediante incentivos fiscais. Sem eles, o preço deverá ficar entre R$ 29 e R$ 35 reais, em função da cobrança ou não do ICMS.

Com essas medidas, o governo espera que 35,2 milhões de residências tenham acesso ao serviço de internet rápida. Hoje, pela estimativa oficial, o Brasil conta com 12 milhões de domicílios com acesso, cujos preços, na velocidade de 256 Kbps, variam entre R$ 49 e R$ 96.

Para baratear o acesso, o governo planeja oferecer, por meio de abatimento de impostos e outras facilidades, R$ 785 milhões de reais.

Do montante,  R$ 11,36 milhões virão do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust) para pequenas e médias prestadoras de serviço; R$ 770 milhões virão de abatimentos do PIS e Cofins na compra e fornecimento de modems; e R$ 3,75 milhões da isenção de IPI para equipamentos de telecomunicações com tecnologia nacional.

Uma linha de crédito será disponibilizada pelo BNDES para financiamento e compra de equipamentos de telecomunicações de tecnologia nacional.

De acordo com o coordenador do Programa de Inclusão Digital da Presidência da República, Cezar Alvarez, essa linha não tem limite, mas deverá chegar a R$ 6,5 bilhões para a compra de equipamentos e a R$ 1 bilhão para financiamento de micro, pequenos e médios prestadores de serviços de telecomunicações e lan houses.

Além disso, 1,75 bilhões do Fundo de Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel) serão destinados para pesquisa e desenvolvimento.

Telebrás será gestora do PNBL
O governo anunciou nesta terça-feira, 04, que a estatal Telebrás, que será capitalizada com R$ 3,22 bilhões, será a gestora do Programa Nacional de Banda Larga.

O anúncio foi notícia no Baguete, que pode ser conferido na íntegra no link relacionado abaixo.