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O Android pode morrer, e a previsão não vem da boca de especialistas no mercado de softwares móveis. A morte anunciada parte da área jurídica.

Experts em de direitos autorais alertam para o potencial colapso do ecossistema do Android. Segundo os analistas, o sistema viola os direitos de distribuição que regem o Kernel (núcleo operacional) do sistema Linux – base do sistema.

Nenhuma ação legal foi iniciada contra a Google no caso do Kernel Linux até o momento.

No entanto, há quem tenha publicado textos fazendo uma análise do uso de códigos Linux, protegidos pela versão nº 2 da GPL.

“A questão se volta à biblioteca responsável por realizar a comunicação do Android com a camada que abriga o Kernel Linux”, escreve o criador da campanha NoSoftwarePatents, Florian Mueller.

Segundo Mueller, o Google copiou 2,5 MB do código de mais de 700 cabeçalhos (headers) e outros elementos, e explicita – em uma seção que inicia cada arquivo gerado – não haver qualquer informação protegida pelas leis de copyright.

No entanto, diz Mueller, como a GPL reza a distribuição de produtos derivados “seguindo as mesmas leis”, a suposta infração da Google consiste em publicar o Android sob uma série de licenças que incluem a GPL e outras, de cunho mais restrito.

Para Edward Naughton, advogado especializado em direitos autorais, o Google construiu o sistema Android com base no Linux, com licença é do tipo copyleft, que prevê a herança da livre distribuição para todos os produtos derivados.

É permitido modificar o código, mas tal liberdade é guarnecida da obrigação de partilhar qualquer desenvolvimento também de maneira livre.

O professor de Direito Raymond Nimmer, depois de examinar o uso do código Linux no Android, declarou-se surpreso: “o Google praticamente copiou centenas de arquivos de código Linux que jamais deveriam ser usados no estado em que estão. Depois disso, a empresa “limpou” esses arquivos usando técnicas questionáveis e sem nenhum padrão conhecido."

“A qualquer momento, um desses proprietários pode querer colher os frutos defendendo o princípio de copyleft”, alerta Mueller.

As informações são da NetworkWorld dos Estados Unidos.