O Rio Grande do Sul é o estado do Gre-Nal. Até aí, nenhuma novidade: Grêmio e Internacional, dois campeões mundiais dividindo a torcida, uma disputa eterna. Mas e quando esta competição, esta divergência extrema, chega a discussões afastadas, e muito, dos gramados?

A comparação serve para explicitar uma das idéias mais debatidas na Conferência Mundial sobre Desenvolvimento de Cidades, que iniciou nesta quarta-feira, 13, e vai até a sexta, 15, na PUC-RS, na capital gaúcha.

“A mentalidade gaúcha é de Gre-Nal. É a sociedade regada por impasses, e isso é um comportamento que posterga investimentos, é um entrave para o desenvolvimento”, defendeu o secretário municipal da Fazenda, Cristiano Tatsch, durante a palestra “O Futuro Econômico de Porto Alegre”.

Para ele, as divergências exageradas entre governo, entidades setoriais e empresas acabam resultando na lentidão de processos diversos. Um exemplo é a empacada reforma do cais do porto e sua destinação a companhias de TIC.

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“Seria ótimo, para o setor, contar com este espaço. Seria mais um pólo a agregar-se à estrutura de Porto Alegre, que já conta com unidades como as da PUC-RS e da UFRGS, por exemplo”, elogia. “Porém, para que aconteça, é preciso unir o setor, agregar entidades e empresas, e levar o projeto ao governo”, pondera, lembrando o Porto Digital de Recife, que fica em uma região brasileira menos frutífera no segmento de TI e ainda assim fomenta a tecnologia local, abrigando empresas, associações e até mesmo instituições de ensino.

E o Gre-Nal em torno do projeto de revitalização do cais porto-alegrense se acirra. Em 2005, o coordenador da iniciativa, Edemar Tutikian, adiantava que a meta estabelecida pelo então governador Germano Rigotto era “ter uma estrutura mínima em funcionamento no local até o começo de 2006”. Isso, apesar de não ter acontecido, incluía apenas bares e restaurantes.

Por indecisões jurídicas da administração pública quanto ao regime legal do local - concessão, PPPs, etc -, nada aconteceu. “Estamos aguardando o governo do Estado para engajar-nos com mais ênfase”, resumiu, na época, o então presidente do CETI, César Leite.

Em 2006, o assunto ficou só no intervalo, e no ano passado o projeto voltou a andar. E foi para escanteio: em outubro, entidades entregaram ao governo planos de trabalho das empresas interessadas. A comissão responsável e dois integrantes da Controladoria e da Auditoria-Geral do Estado (Cage) ficaram de analisar as propostas. Até agora, nada se concretiza no Cais da Mauá.

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E a lei de Inovação Tecnológica? “Há dois anos esperamos por uma lei de incentivo à tecnologia no Rio Grande do Sul. Santa Catarina já tem e veja-se o progresso do setor naquele estado”, avalia o diretor Administrativo do Seprorgs, Glauco Nunes.

Nunes também ressalta o avanço da TI no RS, com seus pólos de tecnologia em diversas cidades, cursos superiores reconhecidos e o Ceitec. Mas pondera: os governos municipais agem bem mais que o estadual. “É preciso que o Estado invista mais na TIC”, declara.

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Sem deixar de lado o campo da TIC, mas já partindo para uma abrangência maior, Tatsch refere outras divergências locais que atrasam o progresso. Agora, as necessidades do setor empresarial e as ações do governo quanto à infra-estrutura é que dão pano pra manga.

“Quando comentamos com estrangeiros que não temos muito transporte ferroviário e falamos da situação de nosso transporte fluvial, a resposta é que, então, nossas rodovias devem estar um caos”, comenta o secretário. “É necessário melhorar o transporte, as vias rodoviárias e urbanas, para agilizar o tráfego e reduzir custos, gerando mais investimentos e crescimento”, complementa.

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Outro impasse é a redução tributária. Enquanto em Porto Alegre o ISS foi reduzido em 60% para o setor de Informática, ficando em 2% (cota mínima permitida por lei), em outras cidades, o mesmo não acontece. “Nem só a capital tem pólos de tecnologia importante, mas também municípios como Caxias do Sul, São Leopoldo”, informa Nunes. “Mas somente POA tem a redução”, completa o vereador Newton Braga Rosa, um dos envolvidos na conquista do incentivo fiscal à TI porto-alegrense.

Braga Rosa palestra sobre "O caso do ISS em Porto Alegre para serviços de Informática" nesta sexta-feira, 15, na Conferência. “Vou mostrar como a redução da alíquota municipal quase triplicou o faturamento total das empresas com atividades incentivadas: de R$ 186 milhões/ano entre 2001 e 2003 para R$ 498 milhões/ano no triênio 2004-2006”, destaca o vereador.

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O tema não foi mencionado por Braga Rosa e Tatsch, mas o estado tem um quinto clássico empatado: é a vinda do programa Juro Zero da Finep, que oferece financiamentos em 100 parcelas, sem juros, para empresas de base tecnológica.

Em Santa Catarina, as entidades de TI locais já articulam uma nova edição do programa, que já distribuiu verbas de R$ 13 milhões para 22 empresas. Até o final de fevereiro, a expectativa é que os aportes cheguem a R$ 20 milhões.

No Rio Grande do Sul, as primeiras tentativas de levar o dinheiro para Caxias do Sul afundaram aos 45 do segundo tempo em 2005. Em maio do ano passado, o presidente da Finep, Odilon Marcuzzo do Canto, esteve em Porto Alegre apresentando a idéia para Caixa-RS e BRDE, que deveriam oferecer a contrapartida local.

Desde então, nenhuma novidade sobre o assunto foi ouvida.

Transmissão minuto a minuto no Baguete
A Lei de Inovação, os projetos para o Cais do Porto e o programa Juro Zero receberam extensa cobertura no Baguete. Confira algumas das matérias pelo links relacionados abaixo.