Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste formalizaram nessa sexta-feira, 01, um protocolo para alteração do regime de tributação nas vendas pela internet e por telemarketing.
A intenção é evitar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dividindo imposto entre os estados de destino e origem.
Segundo a secretaria da fazenda da Bahia, uma das participantes, os mais de R$ 15 bilhões arrecadados com o ICMS, em 2010, no comércio eletrônico, ficaram exclusivamente no estado de origem das mercadorias.
Só na Bahia, informa a Agência Brasil, R$ 85 milhões com as vendas pela internet foram perdidos.
O modelo proposto, diz o secretário de Fazenda do estado, Carlos Martins, que é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde o protocolo foi aprovado e assinado, segue o modelo já adotado “nas operações interestaduais realizadas através dos meios tradicionais de comercialização”.
Além da Bahia, Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Espírito Santo, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Sergipe, Paraíba.
O Distrito Federal também faz parte do protocolo.
Os participantes do protocolo alegam que a medida vai fortalecer o comércio local, gerar emprego e renda, além de incrementar a competitividade e diminuir o prejuízo na arrecadação.
Estados têm acordão por ICMS no e-commerce
01/04/2011 17:34
Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste formalizaram nessa sexta-feira, 01, um protocolo para alteração do regime de tributação nas vendas pela internet e por telemarketing.
A intenção é evitar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dividindo imposto entre os estados de destino e origem.
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Gasolina sem imposto em Porto Alegre
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ClickOn: mobilização dá descontos até 80%
Será lançado na segunda-feira, 10, o ClickOn, site que oferecerá descontos baseado na mobilização de seus usuários.
Para garantir até 80% de descontos em serviços como restaurantes, cinemas, clínicas de beleza, academias e shows é necessário que um número mínimo de compradores seja atingido.
Para tanto, o próprio usuário pode ajudar a divulgar a oferta por meio de mídias sociais como Orkut, MSN, Facebook e Twitter.