Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste formalizaram nessa sexta-feira, 01, um protocolo para alteração do regime de tributação nas vendas pela internet e por telemarketing.
A intenção é evitar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dividindo imposto entre os estados de destino e origem.
Segundo a secretaria da fazenda da Bahia, uma das participantes, os mais de R$ 15 bilhões arrecadados com o ICMS, em 2010, no comércio eletrônico, ficaram exclusivamente no estado de origem das mercadorias.
Só na Bahia, informa a Agência Brasil, R$ 85 milhões com as vendas pela internet foram perdidos.
O modelo proposto, diz o secretário de Fazenda do estado, Carlos Martins, que é coordenador do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), onde o protocolo foi aprovado e assinado, segue o modelo já adotado “nas operações interestaduais realizadas através dos meios tradicionais de comercialização”.
Além da Bahia, Acre, Amapá, Ceará, Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte, Pará, Espírito Santo, Alagoas, Goiás, Mato Grosso, Pernambuco, Roraima, Rondônia, Sergipe, Paraíba.
O Distrito Federal também faz parte do protocolo.
Os participantes do protocolo alegam que a medida vai fortalecer o comércio local, gerar emprego e renda, além de incrementar a competitividade e diminuir o prejuízo na arrecadação.
Estados têm acordão por ICMS no e-commerce
Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste formalizaram nessa sexta-feira, 01, um protocolo para alteração do regime de tributação nas vendas pela internet e por telemarketing.
A intenção é evitar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dividindo imposto entre os estados de destino e origem.
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A governadora Yeda Crusius anunciou nesta terça-feira, 18, em reunião com o presidente da Fiergs, Paulo Tigre, e representantes de sindicatos, medidas que prometem estimular a competitividade da indústria gaúcha.
O anúncio compreende a diminuição do ICMS para o setor de bens de capital que, segundo a governadora, será realizado com cautela, chegando gradativamente a 12%, em respeito às condições fiscais já conquistadas.
Gasolina sem imposto em Porto Alegre
Motoristas poderão abastecer seus carros com gasolina sem o valor dos impostos nesta terça-feira, 25, no posto Firense Combustíveis (Rua Santana, 345) em Porto Alegre.
É a sexta edição do ato parte das atividades do dia da Liberdade de Impostos, organizado pelo Instituto de Estudos Empresariais (IEE), Instituto Liberdade (IL) e Associação da Classe Média (Aclame), com o patrocínio da Fiergs.
Guerra fiscal: prejuízo para o e-commerce?
Marco Antônio Behrndt e Mario Graziani Prada, sócio e advogado sênior, respectivamente, do Machado Meyer Sendacz e Opice Advogados, publicam artigo no Baguete nesta quarta-feira, 31.Café Com Internet: raio-x do e-commerce
A WBI Brasil promove na quinta-feira, 06, o Café Com Internet, evento de marketing digital que irá apresentar os resultados do “Raio-x do e-commerce. Quem é quem na mente do consumidor”.
A pesquisa é realizada anualmente pela WBI Brasil e identifica preferências e hábitos dos consumidores na internet.
DZ faz site da nova empresa da Renner S.A
A DZ Estúdio, de Porto Alegre, foi a responsável pelo site da Relat – Laticínios Renner, fábrica de pó de soro de leite em Estação, cidade de 3 mil habitantes localizada no norte gaúcho a 333 km da capital.
A empresa atende a Renner Herrmann S.A. há mais de três anos. O próximo contrato será a renovação dos sites das demais empresas pertencentes ao grupo e a continuidade na gestão da comunicação online.
RS permite alterar guia de ICMS pela web
A Receita Estadual disponibilizar a partir da quarta-feira, 27, uma versão online da Guia de Informação e Apuração do ICMS (GIA).
Com isso, os contribuintes poderão realizar atualizações ou corrigir imprecisões declaradas no documento pela internet, desde que dentro do mês seguinte ao de referência.
ClickOn: mobilização dá descontos até 80%
Será lançado na segunda-feira, 10, o ClickOn, site que oferecerá descontos baseado na mobilização de seus usuários.
Para garantir até 80% de descontos em serviços como restaurantes, cinemas, clínicas de beleza, academias e shows é necessário que um número mínimo de compradores seja atingido.
Para tanto, o próprio usuário pode ajudar a divulgar a oferta por meio de mídias sociais como Orkut, MSN, Facebook e Twitter.