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A partir de novembro, a carteira de identidade passará a contar com chip no Brasil. O novo documento, batizado de Registro de Identidade Civil (RIC), reunirá o Registro Geral (RG), o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e o título de eleitor.

Conforme dados da Receita Federal, a nova carteira terá formato semelhante ao de um cartão de crédito, contando com foto, impressão digital, assinatura do portador, código e um número de dez dígitos, além de um dígito verificador que será registrado em uma central nacional de dados, controlada pelo Ministério da Justiça.

No chip, ficará a foto e a impressão digital, evitando qualquer tipo de alteração dos dados, o que impedirá fraudes. Além disso, o cadastro único federal dos registros vai inviabilizar que um mesmo número de documento seja emitido em estados diferentes, já que os órgãos estaduais seguirão emitindo as identidades.

Para poder incluir o CPF no novo documento, a Receita Federal anunciou normas que permitirão ao contribuinte obter seu número de cadastro no ato do pedido – hoje, o processo leva em média sete dias úteis.

O novo sistema tem previsão de entrar em operação em agosto e vai eliminar também a emissão de cartões de plástico.

O custo para o contribuinte seguirá em R$ 5,50. Hoje, são emitidos 500 mil CPFs por mês, informa o Estadão.

Em breve...
O RIC deverá ser usado no processo eleitoral de 2012. Além disso, o Instituto Nacional de Identificação também está em negociação com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) para que ele sirva também para saques.

Para tanto, os estabelecimentos teriam de adquirir um equipamento que faria a leitura do cartão com chip e também a leitura óptica da impressão digital.

A previsão é que, no total das atividades, o novo sistema seja instalado ao longo de nove anos, com investimento de R$ 1,5 bilhão do governo federal.