R$ 1 trilhão em impostos. R$ 29,7 bi foram para os serviços de telecom. Foto: divulgação.

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Os brasileiros usuários de telecom já pagaram no primeiro semestre de 2012 cerca de R$ 29,7 bilhões somente em impostos por estes serviços. A informação foi divulgada em um levantamento da Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), nesta quarta-feira, 29.

O impacto total desses impostos sobre os custos pagos pelo cidadão superam 46%. A cada hora foram pagos R$ 6,8 milhões em impostos, de acordo com balanço.

Segundo o levantamento, o total de impostos pagos no primeiro semestre é 32% superior ao mesmo período de 2011. Esse valor não inclui os impostos incidentes sobre a atividade econômica das prestadoras, ou seja, refere-se apenas aos impostos recolhidos pelo consumidor.

Isso se deve, segundo o Telebrasil, a uma das maiores cargas tributárias do mundo, que penaliza principalmente a população de faixas de renda mais baixas, que paga as mesmas alíquotas de impostos, mesmo em contas de pequeno valor.

Em alguns Estados, o valor pago é bem mais alto, chegando a 67%, de acordo com a alíquota de ICMS que varia entre 25% e 35%. Somente de janeiro a abril de 2012, R$ 10,6 bilhões de impostos arrecadados foram pagos aos governos estaduais.

BANDA LARGA

Segundo a entidade, a desoneração tributária, principalmente do ICMS, fomentaria a expansão dos serviços de telecom no País, especialmente banda larga. Com menos impostos, os serviços ficariam mais acessíveis ao cidadão.

Apesar da regra de incentivo aos serviços de internet em alta velocidade, que prevê a oferta de banda larga popular, a adesão ainda é pequena, segundo o Telebrasil.

Dos 27 Estados da União, apenas 10 aderiram e regulamentaram o convênio do Confaz que prevê isenção de ICMS. Outros cinco ainda precisam regulamentar a adesão.

IMPOSTOS

O Brasil atingiu nesta quarta a marca de R$ 1 trilhão arrecadado em impostos federais, estaduais e municipais.

De acordo com os dados do Impostômetro, implantado pela Associação Comercial de São Paulo (ACSP), esse é o valor total arrecadado desde o primeiro dia do ano.

A marca foi atingida 15 dias antes do que em 2011. O Impostômetro fechou o ano apontando uma arrecadação de R$ 1,5 trilhão.