TSE adota GSA com e-Storage. Foto: divulgação.

O Tribunal Superior Eleitoral implantou um novo sistema de pesquisa para a Juriprudência da Justiça Eleitoral, utilizando a ferramenta Google Search Appliance, em um projeto realizado pela e-Storage.

A novidade entou no ar na primeira quinzena de janeiro, juntamente com o novo layout do Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). A ferramenta está disponível na homepage do site, onde é possível pesquisar decisões colegiadas do TSE por meio de palavras-chave.

O uso do GSA permite que o internauta realize buscas simultâneas na base de dados do TSE e dos demais Tribunais Regionais Eleitorais (TREs), por meio de pesquisa livre e outros elementos de busca, como número do processo, relator e legislação.

Por fim, o internauta encontra o link “Decisões monocráticas”, que são as deliberações proferidas individualmente pelos ministros da Corte.

Segundo destaca o TSE, o diferencial com o uso da ferramenta Google é que ele simplifica as buscas e permite que o usuário utilize a linguagem comum, e não somente palavras técnicas do Direito Eleitoral, para encontrar o que procura.

"A partir de agora, as decisões monocráticas do TSE só podem ser pesquisadas por meio desse novo sistema de busca", destacou o TSE em nota. Outro destaque é a possibilidade de consultar informações por e-mail, no caso de o internauta não encontra-las ao pesquisar on-line.

Ano passado, a Sepjur recebeu 1.215 solicitações de pesquisas, sendo 1.031 do público externo e 184 de servidores e colaboradores do próprio TSE. Entre o público externo, a maior parte dos pedidos é de profissionais da área jurídica, além daqueles feitos por candidatos e eleitores.

Segundo destacou o coordenador da Sepjur, Leonardo Del Menezzi, em breve o TSE lançará em seu site um sistema de pesquisa de decisões colegiadas e de resoluções da Justiça Eleitoral que facilitará a localização de informações por aqueles que não dominam a linguagem técnica jurídica.

Conforme exemplifica Del Menezzi, se o cidadão quiser consultar, por exemplo, decisões colegiadas que tratem de “compra de votos”, o termo “captação ilícita de sufrágio”, que tipifica esse delito na lei eleitoral, será incluído automaticamente na busca feita pelo novo sistema.

"Para tanto, a seção vem monitorando os termos comumente utilizados pelos usuários para cruzar essas informações com os termos técnicos, ou seja, permitir que o sistema de busca combine o termo popular com o termo técnico", destaca o coordenador.

Com sede em São Leopoldo, no Tecnosinos, a e-Storage é uma das maiores consultorias de Google no país, atendendo clientes como Lojas Colombo, Grupo RBS, Banrisul, Ministério Público-RS, entre outros.