Telefonica terá que vender parte na Telecom Italia. Foto: divulgação.

A Telefônica teve a sua compra da GVT aprovada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), mas terá que cumprir algumas condições. A principal dela é a saída da empresa do capital da Telecom Itália, controladora da TIM no Brasil.

Segundo destaca a Reuters, ao submeter a oferta de aquisição da GVT, o grupo espanhol se comprometeu a transferir para a Vivendi 8,3% de sua participação na Telecom Italia.

Entretanto, para ter a aprovação plena da compra pelo Cade, a multinacional deverá vender em até quatro meses os 6,5% restantes de sua fatia acionária na companhia italiana.

A exigência tem a ver com o impasse de mercado criado desde que a Telefónica comprou o controle acionário da Telco, holding que controla a Telecom Itália. Devido à legislação antitruste brasileira, a participação majoritária da Telefônica em duas operadoras - Vivo e TIM - fez a Anatel e Cade exigir providências das operadoras.

Ao colocar a TIM no mercado, o cenário brasileiro das operadoras se abre novamente. Em janeiro, analistas de mercado apontavam uma iminente dissolução da operadora, que vale cerca de R$ 30 bilhões.

Uma das possibilidades era a compra da operação pelas três outras grandes operadoras do país: Vivo, Claro e Oi, que dividiriam a operação em partes iguais. Entretanto, a operação não evoluiu.

Para analistas, a chegada de um novo player seria a preferência do governo brasileiro, já que a legislação nacional prevê a existência de quatro players maiores.

Para completar as mudanças propostas pelo Cade, o órgão regulador aprovou também nesta quarta a cisão da Telco. Em outra parte ligada à mesma operação, a Vivendi, além da participação na Telecom Italia, também passará a deter presença na Telefônica Brasil.

Entretanto, a empresa francesa comprometeu-se a vender gradativamente a sua participação na Telefônica Brasil. Os termos deste compromisso não foram abertos.

Enquanto essa venda de ações não for concluída, os direitos políticos da Vivendi na Telefônica Brasil ficarão suspensos.

Além da mudanças de controle acionário, o Cade determinou a manutenção por pelo menos três anos da atual cobertura geográfica de atendimento da GVT e do grupo Telefônica na telefonia fixa, banda larga e TV por assinatura.

As empresas também se comprometeram a manter a média nacional mensal de velocidade de acesso à banda larga contratada pelos clientes atuais da GVT em pelo menos 15,1 Mbps.