INCERTO

Qual será o futuro de Dataprev e Serpro?

22/08/2019 12:50

As duas maiores estatais de tecnologia do governo entraram na lista de privatizáveis de Brasília.

Anúncio da entrada do Serpro e Dataprev no PPI foi feito em Brasília. Foto: Marcos Corrêa/PR

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Serpro e Dataprev, duas das maiores empresas estatais de TI do país, entraram na lista de companhias que o governo pode privatizar até o final do ano.

A divulgação aconteceu no Palácio do Planalto nesta quarta-feira, 21, após uma reunião do presidente Jair Bolsonaro com o conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI).

A consequência da entrada na lista é que o BNDES deve fazer agora um estudo de viabilidade para o futuro das empresas, que inclui venda, fechamento ou a permanência na mesma situação. A análise deve ser feita nos próximos meses.

O que vai acontecer a partir de agora é incerto.  Um dia antes do anúncio, o ministro da Economia, Paulo Guedes, falou em uma lista de 21 empresas a serem privatizadas “até o final do ano”.

Ontem, no entanto, foram anunciados nove novos nomes para a lista do PPI (entre eles, Dataprev e Serpro), que já incluía outros oito, alguns desde o governo Temer, sinal de que houve alterações de última hora.

Técnicos envolvidos na preparação dos editais ouvidos pela Folha de São Paulo acreditam ser “muito difícil” vender essas estatais ainda neste ano.

O anúncio da entrada no PPI, no entanto, oficializa o status do Serpro e da Dataprev como empresas nas quais algo deve acontecer. 

O secretário especial de desestatização e desinvestimento, Salim Mattar, já falava no começo do ano que Serpro e Dataprev serão “privatizadas, vendidas ou fechadas”.

Ambas estatais federais de processamento de dados estão sob a responsabilidade do novo ministério da Economia, liderado por Guedes, e, portanto, com menos impedimentos internos para uma eventual privatização. 

A Dataprev armazena dados relacionados a 35 milhões de segurados no INSS. 

Já o Serpro, além do sistema de interoperabilidade das diferentes redes públicas, detém os dados sobre Imposto de Renda, das pessoas e empresas, sobre CPF, Carteira de Motorista, importação e exportação, controle portuário, passaportes e repasses federais, entre outros. 

Tanto Dataprev quando Serpro já tiveram novos presidentes nomeados pelo governo.

Ambos tem um perfil parecido, com uma carreira feita na iniciativa privada.

Christiane Almeida Edington, ex-CIO da Telefônica Brasil, é a nova presidente da Dataprev.

Caio Mario Paes de Andrade, um empresário com investimentos no setor de tecnologia, foi nomeado presidente do Serpro.

A estratégia de TI do governo federal está em transição desde o final do governo Dilma, com a saída de cena do foco prioritário em desenvolvimento interno baseado em software livre rodando sobre infraestrutura própria a entrada de soluções proprietárias e computação em nuvem de fornecedores privados.

No entanto, a maioria dos planos especulados até agora falavam em uma fusão de Dataprev e Serpro, seguida de um enxugamento de quadros de uma empresa que faria a gestão de contratos com a iniciativa privada.

Em caso de fechamento das estatais, essa função poderia ser internalizada no ministério da Economia, ou em algum órgão que assumisse um papel de "CIO" para o governo federal.

Uma tentativa nesse sentido já foi cogitada no governo Temer, sob a batuta de Marcelo Pagotti, secretário de Tecnologia da Informação e Comunicações do Ministério do Planejamento.

Mas o “plano CIO” foi engavetado, deixando a Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicações na mesma posição de falta de influência sua antecessora, Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação, capaz apenas de fazer recomendações sobre a estratégia de TI que cada órgão pode seguir ou não.

Ainda mais complicado seria uma privatização de Serpro e Dataprev. O principal ativo das empresas é o seu acesso privilegiado ao cliente governo por meio de leis que priorizam a contratação de seus serviços, além da disposição em tolerar atrasos no pagamento dos clientes. Em uma empresa privada, o acesso privilegiado seria perdido, assim como a disposição em ser pago com muito atraso.

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