BENEFÍCIO ESTENDIDO

Smartphones: isenção fiscal até 2018

22/08/2014 11:57

Arrecadação federal com informática passou de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013.

Queda no preço chegou a 30% após a inclusão dos smartphones no programa. Foto: Jojje/Shutterstock.com

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O governo prorrogou a alíquota zero do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes na venda de computadores e smartphones  por quatro anos. Previsto para terminar no fim de 2014, o benefício foi estendido até 31 de dezembro de 2018.

A medida também abrange dispositivos como tablets, modems e roteadores digitais.

De acordo com o Ministério da Fazenda, o governo deixará de arrecadar R$ 5 bilhões neste ano e R$ 7,5 bilhões no próximo com a medida. No entanto, afirma que a renúncia fiscal é mais do que compensada pelo aumento da produção, das vendas e do emprego no setor.

Como exemplo, o secretário executivo adjunto do Ministério da Fazenda, Dyogo Oliveira, disse que a arrecadação federal do setor de informática saltou de R$ 1,9 bilhão em 2010 para R$ 2,8 bilhões em 2013, relata a Agência Brasil.

A conta inclui Imposto de Renda, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e o PIS/Cofins cobrado na fabricação, que não foi zerado. O valor, destacou Oliveira, é maior que os R$ 2,5 bilhões que o governo deixou de arrecadar com a desoneração no ano passado.

O incentivo, que consta do Programa de Inclusão Digital, existe desde 2005. Segundo a Fazenda, a produção anual de computadores – de mesa e de modelos laptop – aumentou de 4 milhões para 22 milhões de unidades em nove anos. 

De acordo com a Fazenda, a desoneração do varejo foi integralmente repassada para o consumidor. Apenas no caso dos smartphones, a queda no preço chegou a 30% logo após a inclusão dos produtos no programa, em 2012.

O secretário lembrou que o benefício fiscal acelerou a formalização do mercado de trabalho do setor de informática, que saltou de 30% para 78% na vigência do programa. Para obter a redução de PIS e de Cofins, os produtos devem ser fabricados no país.

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