GOOGLE, FACEBOOK, NETFLIX...

Sites estrangeiros terão de pagar mais imposto

22/08/2013 11:01

Empresas de Internet estrangeiras que atuam no Brasil terão tributação equiparada à TV paga.

Gringos da Internet terão de pagar mais impostos por aqui. Foto: Flickr.com/defato

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A partir de 2014, empresas de Internet estrangeiras que atuam no Brasil, como Google, Facebook, Apple e Netflix, terão de pagar impostos mais altos.

Foi o que solicitou a Receita Federal às agências reguladoras Anatel e Ancine, que a partir de agora têm quatro meses para desenvolver um modelo de tributação e notificar as companhias, informa a Folha de São Paulo.

Hoje, as empresas de Internet exteriores vendem serviços e publicidade no país, mas fazem parte da cobrança no exterior, o que resulta em menos tributos recolhidos aos cofres públicos brasileiros.

De acordo com o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, a nova medida vai garantir que estas companhias paguem os mesmos tributos que, por exemplo, as de TV por assinatura – hoje, em torno de 25% do preço de um pacote de TV paga é imposto.

O ministro destaca, ainda, que mesmo que a maioria dos players estrangeiros de Internet atuantes no país tenham escritórios por aqui, as vendas com cartão de crédito internacional não são tributadas.

Como exemplo, ele cita a compra de um exemplar de jornal na loja eletrônica da Apple, cujo pagamento é feito diretamente em dólares.

Além de aumentar tributos, Bernardo também defende que se avalie a exigência de conteúdo nacional nas programações e serviços das companhias estrangeiras.

Em nota à Folha, o Google afirmou que recolhe "todos os impostos que são devidos no Brasil, assim como em todos os outros países" nos quais opera e que recolheu mais de R$ 540 milhões em tributos às "diversas esferas do governo brasileiro" em 2012.

A empresa tem um centro de engenharia em Minas Gerais e escritório em São Paulo, e ressalta que emprega mais de 600 pessoas no país, onde e já investiu "centenas de milhões de dólares".

O Facebook afirmou apenas que pagar todos os impostos exigidos por lei, e tanto Apple quanto Netflix não se pronunciaram.

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