RJ e RO reajustaram as alíquotas de ICMS incidentes sobre telefonia. Foto: Melpomene/Shutterstock.

Rio de Janeiro e Rondônia reajustaram as alíquotas de ICMS incidentes sobre telefonia fixa, celular e de banda larga. Neste ano, o tributo já havia subido em Alagoas, Amapá, Ceará, Distrito Federal, Minas Gerais, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Rio Grande do Sul, Sergipe e Tocantins. 

Segundo a Associação Brasileira de Telecomunicações (Telebrasil), o aumento do ICMS nas 12 unidades da federação transfere R$ 1,2 bilhão para governos estaduais.

Antes da decisão, Rondônia já era o estado com maior carga tributária efetiva sobre os serviços de telefonia e dados, de 63%. A partir de agora, o índice passa para 68,5%.

Com o aumento, o Rio de Janeiro passou o tributo de 48,5% para 50,7%.

A carga tributária média no Brasil incidente sobre os serviços de telecomunicações é de 45%. O percentual efetivo aplicado sobre os serviços varia entre os estados, de 40,2% (Acre, Espírito Santo, Piauí, Roraima, Santa Catarina e São Paulo) até 68,5% (Rondônia).

O menor percentual de carga tributária cobrada no Brasil, de 40,2%, é quase o dobro do segundo colocado no ranking mundial - a Argentina, com 26%, considerando 18 países que concentram 55% da população mundial.

De acordo com a entidade, o gasto médio do brasileiro com serviços de telefonia móvel é de R$ 17,50, sendo R$ 7,53 em imposto. 

Também em 2016, 17 estados aumentaram em cerca de 50% o ICMS dos serviços de TV por assinatura. O reajuste nas alíquotas da TV por assinatura, na maioria de 10% para 15%, foi aprovado no Acre, Alagoas, Amazonas, Amapá, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Roraima e Tocantins.