Custo médio das ligações pode chegar a R$ 0,02. Foto: flickr.com/ptica10

A Agência Nacional de Telecomunicações [Anatel] aprovou nessa quarta-feira, 18, uma norma que resultará na redução das tarifas cobradas pelas operadoras móveis. Até 2019, os valores de referência de uso de rede móvel da telefonia móvel devem cair em mais de 90%.

O objetivo do conselho diretor da anatel é  que o custo médio chegue a R$ 0,02. Hoje o valor é de R$ 0,23. Além disso, espera-se aumento da competição no setor e também reduções significativas nas tarifas fixas (TUs) e valores de EILD.  

A redução atinge as operadoras, que devem repassar o benefício aos clientes, aumentando a competição do setor e diminuindo o “efeito clube” - hoje, como os valores de interconexão são altos, os consumidores evitam ligar para outras operadoras.

Com a medida deliberada, espera-se que os preços off-net (para telefones fora da operadora de origem) se tornem mais próximos dos preços on-net.

Assim, o consumidor não precisará de vários aparelhos celulares ou vários chips em um mesmo celular para realizar chamadas para outras operadoras a preços mais próximos às chamadas on-net.

Para tomar tal decisão, o conselho diretor baseou-se nos estudos desenvolvidos no âmbito do contrato firmado em 2011 entre a Anatel e o consórcio das empresas consultoras Advisia, Analysis Mason e Grant Thornton. Esse trabalho foi contratado por meio de licitação internacional realizada pela União Internacional de Telecomunicações (UIT).  

Após analisar as reduções dos valores de interconexão praticadas em outros países, sobretudo da Europa, América Latina e África, o Conselho Diretor determinou que as tarifas de uso de rede da telefonia fixa (TU-RL) e os valores de referência de rede móvel (VU-M) sejam orientados a custos em 2016 e alcancem patamares de custos de uma empresa eficiente em 2019.

Para EILD, o prazo de convergência para custos eficientes será em 2020.

O Conselho Diretor analisou, ainda, os impactos das reduções de VU-M já implementadas em 2012 e 2013, não constando impactos negativos para o setor, bem como redução de investimentos ou lucros das empresas.