DEMANDA

Portugal suspende pedidos de nacionalidade

19/10/2018 15:56

O Consulado de São Paulo suspendeu temporariamente os novos pedidos de nacionalidade e vistos.

O Consulado de Portugal em São Paulo suspendeu temporariamente os novos pedidos de nacionalidade e vistos. Foto: Pexels.

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O Consulado Geral de Portugal em São Paulo informou na quinta-feira, 18/10, que suspendeu os novos pedidos de nacionalidade até o dia 2 de janeiro de 2019 por conta da alta demanda. 

A medida inclui também o Escritório Consulado em Santos. O Consulado de Portugal no Rio de Janeiro segue com agenda aberta.

Com a demanda crescente da requisição de visto por brasileiros, o consulado sofre com “demoras na capacidade de processamento, análise e conclusão dos novos pedidos apresentados”.

Neste ano, os pedidos de visto no consulado de São Paulo aumentaram 34% em relação ao período de janeiro a setembro de 2017, chegando perto de 6 mil pedidos.

Entre as requisições, 61% correspondem a vistos de estudo. A crescente procura tem relação com a aceitação, por parte de instituições de Ensino Superior portuguesas, da nota do ENEM para ingresso nas universidades.

A procura de nacionalidade portuguesa também tem crescente incidência no Brasil, principalmente desde a aprovação da alteração legislativa que consagra a atribuição de nacionalidade a netos de portugueses nascidos fora do país. 

Em 2017 o Consulado de São Paulo foi o que mais recebeu pedidos de nacionalidade em toda a rede consular portuguesa, totalizando 12.217 requisições. O número é quase três vezes maior que o do segundo colocado: Rio de Janeiro, com 4.157 pedidos.

Além da liderança na procura por vistos, os brasileiros também são primeiro lugar na lista de estrangeiros barrados ao tentar entrar em Portugal pelo aeroporto de Lisboa. Essa taxa saltou 74% nos oito primeiros meses deste ano em comparação com o mesmo período do ano passado, em um total de 2.209 pessoas. 

De acordo com o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) de Portugal, sete em cada dez pessoas recusadas pelo país ainda no aeroporto são brasileiras.

Nos aeroportos, as principais causas para a recusa de estrangeiros são a ausência de visto válido ou adequado, bem como a incapacidade de provar condições de estadia no país como uma reserva de hotel ou dinheiro (são requeridos no mínimo 40 euros por dia de permanência).

Entre os que conseguem ingressar no país, também há problemas. Entre janeiro e junho deste ano, 222 brasileiros desistiram de morar em Portugal e voltaram ao Brasil com as passagens pagas pelo governo português, por meio do programa de Apoio ao Retorno Voluntário e à Reintegração (Árvore).

Apesar de corresponderem a 20% dos estrangeiros morando em Portugal, os brasileiros respondem por 86% dos pedidos de auxílio para voltar para casa.

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