"Gente, não tá funcionando isso aqui". Foto: divulgação.

Esta semana, os primeiros compradores do Google Glass, os óculos de realidade aumentada do Google, estão recebendo o esperado brinquedinho. Mas logo na largada, uma advertência não esperada: "Você não pode revender, emprestar, transferir ou dar seu dispositivo para outra pessoa", diz a empresa nos termos de serviço do produto.

Embora esta primeira leva do Glass ainda funcione em caráter limitado e experimental, a estipulação do Google está levantando dúvidas sobre a política da companhia para o novo periférico.

O que agrava ainda mais a questão são as penalidades previstas pelo Google, caso este "contrato" seja quebrado. Se um terceiro fizer uso dos óculos, a fabricante tem o direito de desativar o dispositivo, sem direito de reembolso, suporte ou garantia para o dono do produto.

Além disso, as restrições nos termos de serviço também se atingem os desenvolvedores, que estão proibidos de inserir funções referentes a publicidade para o gadget.

No entanto, vale lembrar que esta medida não é exatamente pelo consumidor, como afirmam alguns analistas, e sim porque o Google quer minar a presença de terceiros nos anúncios online. 95% da receita do Google provém de anúncios digitais.

"Bem-vindos ao novo mundo, em que as companhias estão mantendo o controle de seus produtos mesmo depois que os consumidores pagam por eles", fuzilou David Kravets, analista da revista norte-americana Wired.

As primeira reclamações sobre a impossibilidade de passar o Glass adiante partiram - e isso não surpreende - de espertalhões que pensaram em faturar alguns dólares extras com o aparelho.

Como os óculos ainda estão em tiragem limitada, a um preço de US$ 1,5 mil cada, pessoas que encomendaram o gadget encontraram um obstáculo para revendê-lo em canais como o eBay.

E mesmo sem tirar o aparelho da caixa, não tem choro. Antes de efetuar a compra, cada consumidor já teve que informar sua conta do Google, o que torna os óculos realmente pessoais e intransferíveis.

De acordo com a Wired, até o momento o Google não se pronunciou sobre a restrição imposta ao Glass, ou se pretende aliviar a barra quando o produto chegar efetivamente ao mercado.

Toda essa falação remete à polêmica sobre a propriedade sobre produtos e serviços digitais adquiridos. No caso do Google Glass, mesmo sendo um aparelho, o seu serviço atrelado é que faz a diferença, e é isso que o Google não quer que seja transferível.

A questão também se estende a outros produtos do mercado atual, como arquivos digitais (filmes, músicas) e jogos comprados online (Steam, Xbox Live).

Um precedente ruim para os consumidores é o da Autodesk, que em 2010 impediu que um consumidor revendesse sua licença de software, alegando uma possível infração no contrato firmado na compra do programa.

Só para constar, empresas como Google, Adobe, McAfee, Oracle e outras, representadas pela Software & Information Industry Association, estiveram no lado da Autodesk nesta luta.