Robison Klein, presidente da Assespro-RS.

Representantes da Assespro tiveram uma agenda extensa em Brasília defendendo a liberalização das terceirizações no setor de TI nesta quarta-feira, 17.

Uma comitiva da entidade esteve reunida com o ministro do Trabalho, Manoel Dias, o  ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), Carlos Alberto Reis de Paula e o deputado federal gaúcho Ronaldo Zulke (PT-RS), que é autor de um projeto de lei reconhecendo a cadeia produtiva na área de TI, nos moldes do que já acontece com a construção civil.

O argumento da Assespro é que a divisão de trabalho entre diferentes empresas na área de TI não configura uma terceirização ilegal – pela lei, empresas não podem delegar a terceiros a sua atividade fim – e sim um processo de produção particular.

“Utilizamos nas nossas empresas linha de produção semelhante  vista na indústria automobilística, onde diferentes empresas atuam paralelamente em diferentes etapas como análise, desenvolvimento, teste e ou web e mobile, entre outros”, afirma Robinson Klein, presidente da Assespro-RS e um dos integrantes da delegação.

A Assespro tem sido uma das entidades de TI mais ativas em defender um status legal para as terceirizações no setor – ou, na formulação de Klein, a ideia de que não existem terceirizações, mas uma cadeia produtiva particular.

Em outubro 2011, o então presidente da Assespro-RS, Reges Bronzatti, foi um dos quatro representantes do setor ouvidos em audiência pública do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

Participaram representantes de 50 entidades escolhidos entre 221 candidatos, em manifestações de 15 minutos cada.
 
Foi a primeira vez que o TST faz uma audiência do tipo, com objetivo de ouvir a sociedade para definir uma jurisprudência no que tange à terceirização da mão de obra nas empresas.  Ao todo, 5 mil processos sobre o assunto tramitam no TST.

Após a audiência, o então presidente do TST, ministro João Oreste Dalazen, chegou a citar nominalmente a área de TI como uma das que mereceriam um tratamento diferenciado quando o assunto fosse terceirizações.

Depois, no entanto, as decisões do TST não sinalizaram que tendência tivesse mudado. Uma das decisões definiu a ilegalidade das empresas de telefonia móvel não podem terceirizar seus serviços de call center, por exemplo.