LEI

Data center: menos impostos

17/03/2014 13:53

Projeto é que isenção de impostos tenha como contrapartida investimentos em P&D.

Governo quer baratear data center. Foto: flickr.com/photos/small_realm

Tamanho da fonte: -A+A

A futura desoneração dos data centers no Brasil será condicionada a investimentos em P&D por parte das empresas.

De acordo com o Projeto de Lei 6.304/13, do deputado João Arruda (PMDB-PR), que conta com apoio do governo, para se beneficiar as empresas deverão investir anualmente, no mínimo, 2,5% do seu faturamento bruto no mercado interno em atividades de pesquisa e desenvolvimento no Brasil.

Desde total, pouco menos da metade deverá ser aplicado mediante convênio com centros ou institutos de pesquisa ou entidades brasileiras de ensino, oficiais ou reconhecidas pelo Ministério da Ciência e Tecnologia ou pelo Ministério da Educação.

Em troca, o governo concede alíquota zero do PIS/Pasep e da Cofins, além do IPI incidente na importação e do Imposto de Importação, para a compra ou importação de máquinas, equipamentos, softwares e insumos destinados à instalação e manutenção de data centers no Brasil. 

De acordo com o texto, um ato do executivo irá relacionar os bens ou insumos alcançados pelas reduções dessas alíquotas.

“Com as medidas, pretendemos acelerar o avanço tecnológico da nação, além de incrementar a produtividade da indústria nacional e incentivar a difusão de informação e tecnologia para toda a sociedade”, afirma o autor. 

A desoneração faz parte do esforço do governo por fazer mais palatável às multinacionais de TI a exigência prevista na proposta que cria o Marco Civil da Internet (PL 2.126/11) tornando obrigatória a hospedagem de dados de brasileiros em centros de dados dentro do país.

Há mais medidas em discussão. O diretor do Departamento de Banda Larga do Ministério das Comunicações, Artur Coimbra de Oliveira, disse durante evento da Brasscom em outubro do ano passado que existiam estudos em andamento em Brasília para reduzir tributos de água, energia elétrica e de mão de obra nos projetos.

Veja também

AUDITORIA
BDO Brasil turbina infra com Dell

Dell forneceu de notebooks à solução de auditoria, com servidores, softwares e serviços.

PROJETO
Lorenge virtualiza data center com VMware

Projeto envolveu a virtualização total do data center e dos desktops da companhia.

UOL CLOUD
UOL lança divisão para oferta na nuvem

Empresa faz movimento agressivo para competir com gigantes como AWS.

DATA CENTER
Ascenty: R$ 30 mi para ampliar em Campinas

Reforma consiste na construção de um terceiro data hall de 800 m² para 300 racks.

DATA CENTER
XPI leva infra para centros da Alog

Agora, a estrutura que ainda estava "in house" na consultoria também será migrada.

PROJETO
Aceco TI faz sala cofre para Sabesp

A obra terá investimentos de cerca de R$ 29 milhões.