RS: ICMS zero para semicondutores

O governo do Rio Grande do Sul anunciou que vai zerar o ICMS para empresas de semicondutores instaladas no estado, tanto nos insumos (nos quais o imposto chega a 12%) quanto nos produtos finais (onde hoje a taxa é de 4%).

A novidade é parte da política industrial gaúcha, anunciada nesta quarta-feira, 28. O anúncio engloba 267, sendo aproximadamente um terço focado em setores emergentes como o de semicondutores.

Estados têm acordão por ICMS no e-commerce

Estados das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste formalizaram nessa sexta-feira, 01, um protocolo para alteração do regime de tributação nas vendas pela internet e por telemarketing.

A intenção é evitar perdas com o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dividindo imposto entre os estados de destino e origem.

Governo quer ICMS de 4% no e-commerce

O ICMS para o comércio eletrônico pode ser reduzido dos atuais 12% – ou 7%, nos estados do Norte e do Nordeste – para 4%.

A redução é a proposta do ministério da Fazenda para padronizar a mordida do imposto sobre circulação de mercadorias no e-commerce brasileiro.

OAB recorre contra ICMS no e-commerce

A disputa pelo ICMS do e-commerce tem um novo ator: a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).

O Conselho Federal da entidade recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra os decretos do governo de Mato Grosso, que que introduziram alterações no ICMS, relata o site Convergência Digial.

Segundo o Conselho, o objetivo dos decretos é fazer incidir o ICMS nas operações de compra de mercadorias pela internet.

Paraná isenta pequenos provedores de ICMS

O governo do Paraná isentou os pequenos provedores de Internet do estado do pagamento de ICMS. A medida, confirmada em decreto assinado pelo gorvernador Orlando Pessuti na terça-feira, 10, tem como objetivo baixar o preço da oferta de banda larga ao consumidor final, expandindo o uso do serviço por meio de fibra ótica da rede elétrica.

Fiesc: tributos põe indústrias para correr?

Barros: tributos destruirão indústria

Ex-presidente do BNDES, Luiz Carlos Mendonça de Barros, criticou duramente o sistema tributário brasileiro em seminário na Fiesc.

Economist: RS e SC entre os piores em tributos

O Rio Grande do Sul e Santa Catarina estão entre os estados considerados “ruins” em regime tributário e regulatório no ranking de Gestão dos Estados Brasileiros, realizado pela Unidade de Inteligência do grupo inglês Economist a pedido do Centro de Liderança Pública.

Os dois estados ficam entre os últimos colocados da lista, com 12.5 pontos cada um, dividindo a classificação “ruim” com Amazonas, Mato Grosso, Pernambuco, Pará e Rio Grande do Norte.

Impostômetro atinge R$ 500 bilhões em tributos

O Sistema Permanente de Acompanhamento das Receitas Tributárias – impostômetro –, atingirá R$ 500 bilhões em arrecadação de tributos pelos governos federal, estadual e municipal, na quarta-feira, 4 de maio.

Segundo o Estadão, a marca chega com 21 dias de antecedência. Em 2010, esse mesmo valor só foi alcançado em 25 de maio.

Isenção de impostos para e-books: agora vai

Brasileiros já pagaram R$ 29,7 bi em impostos

Dilma promete menos impostos

A presidente Dilma Rousseff (PT) prometeu reduzir a carga tributária do país, em entrevista exclusiva à revista Veja deste domingo, 25.

Dilma mencionou uma reunião que teve com empresários na qual ouviu a reclamação de que “os impostos cobrados no Brasil inviabilizam as melhores iniciativas e impedem a competição em nível de igualdade no mundo” e disse que concordava com a queixa.