Problemas para empresas de TI de Brasília. Foto: Shutterstock

O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu um processo administrativo contra um grupo de 14 empresas, composto pelas gigantes IBM e Oracle e uma série de companhias sediadas em Brasília por uma suposta formação de cartel em uma licitação do Ministério da Educação.

A abertura do processo administrativo contra elas foi publicada nesta sexta-feira, 10. Ação também envolve 35 pessoas físicas e do Sindicato das Empresas de Serviços de Informática do Distrito Federal (Sindisei).

A lista completa inclui: Cast, CPM, Ctis, DBA, Dominio, IBM Brasil, Intech, M.I Montreal Informática, Núcleo Básico de Tecnologia da Informação, Oracle do Brasil, Padrão IX, Policentro, Poliedro e Unimix Tecnologia.

Segundo o Cade, há "indícios robustos" de que as companhias teriam fixado preços e combinado previamente condições e vantagens em licitações públicas e privadas em vários estados do país, principalmente no Distrito Federal. O conluio teria sido facilitado pelo sindicato.

A investigação começou em 2005, depois que o site brasiliense Converência Digital revelou que 30 organizações haviam pedido informações sobre uma concorrência para um edital de R$ 10 milhões do MEC, mas apenas CTIS e Poliedro participaram.

O ministério então revogou esse processo e lançou outros dois com características muito similares. Para estes últimos, muitos outros participantes se apresentaram.

O processo administrativo também convoca nominalmente 35 pessoas, todas ligadas à gestão das empresas citadas ou sócias das companhias.

A investigação no entanto foi interrompida várias vezes por conta de liminares obtidas na Justiça pelas empresas investigadas que visavam impedir acesso a documentos. 

Entre 2005 e 2015, alguns dos inquéritos contra outras empresas foram arquivados por falta de indícios.

As empresas liberadas do processo são: Brasília, Aval Informática, Leilis Informática,Apoio Editora Multimidia, Conecta, TBA Holding, TCS Brasil, B2BR, True Access.

A Politec firmou com o Cade um Termo de Compromisso de Cessação de Prática, aceitando pagar uma multa de R$ 35 milhões como punição. 

Recentemente o Cade conseguiu autorização da Justiça para abrir os documentos apreendidos e afirma ter encontrado indícios suficientes para a abertura do processo.

“Foram verificados indícios robustos de que as pessoas físicas e jurídicas ora representadas teriam celebrado ajustes com a finalidade de fixar preços, ajustar vantagens em licitações e dividir o mercado em questão. Além disso, verificou-se que elas teriam adotado diversos meios para implementar tal estratégia, assim como para monitorá-la. Além disso, há indícios de que tal suposto conluio também teria contado com a participação do Sindicato do mercado em questão, o Sindesei”, diz o Cade.

Em nota, a IBM disse que "não comentará sobre esse assunto, mas reitera seu permanente compromisso em agir em conformidade com os princípios da ética empresarial e no estrito cumprimento da lei".

Também em nota, a Oracle alegou que ainda não foi notificada sobre a investigação, mas que "irá cooperar com as autoridades competentes caso seja questionada".

A companhia disse ainda que "mantém altos padrões de ética, integridade e transparência do negócio nos países onde atua e exige que todos os seus parceiros e distribuidores autorizados respeitem um código de conduta e todas as leis e regulamentos aplicáveis".