Celular pirata ou celular de pirata. Foto: flickr.com/photos/lopolis.

A Anatel, em parceria com as operadoras de telecomunicações anunciou o lançamento de um sistema de monitoramento com o objetivo de combater os aparelhos celulares piratas e clonados.

A partir do próximo ano, os aparelhos novos sem certificação do órgão regulador não serão mais habilitados para operação na rede.

Pelo sistema, a identificação do terminal será feita no ato da ativação do acesso do usuário, quando é inserido um chip de celular para a utilização do aparelho.

Imediatamente, a prestadora faz a leitura do número de série aparelho, verificando se ele é homologado pela agência. Se não for, a habilitação do dispositivo não é feita e o usuário é encaminhado para atendimento pela prestadora.

VANTAGENS

A medida funcionará, num primeiro momento, para novas habilitações e a expectativa é que os celulares sem homologação e em funcionamento passem por um processo de substituição.

Conforme o Sinditelebrasil, a medida colaborará para o desenvolvimento da indústria, fortalecendo o mercado formal de aparelhos certificados, ampliando a arrecadação do país.

Para a entidade, a decisão da Anatel também deve minimizar problemas em função da má qualidade dos aparelhos piratas, como queda das chamadas e má recepção do sinal.

Além disso, o uso de aparelhos homologados ampliará garantias do consumidor, pois os aparelhos pirateados não permitem trocas ou reparos.

Para o governo, o cadastro também possibilitará mais conhecimento sobre o tamanho do mercado, que vem sendo combatido com medidas restritivas à importação de celulares não homologados.