Senado antenado: isenção de impostos para impulsionar a venda de e-books. Foto: flickr.com/photos/de-lineation

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A Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, em decisão terminativa, o projeto de lei no qual os livros eletrônicos poderão ser equiparados aos tradicionais na legislação brasileira, inclusive no que se refere à isenção de impostos.

A proposta do senador licenciado Acir Gurgacz (PDT-RO) modifica a Lei 10753/2003, que institui a Política Nacional do Livro.

A definição de livro contida nessa lei, de acordo com o autor, não é compatível com os avanços tecnológicos que se registraram nos últimos anos, especialmente no que se refere a equipamentos eletrônicos para leitura.

Mesmo com a aprovação no senado, o projeto ainda precisa de aprovação na Câmara dos Deputados, para depois ser sancionado pela Presidência da República.

MASSA CRÍTICA

A decisão do Senado acompanha os apontamentos realizados pela pesquisa realizada pela Simplissimo, empresa brasileira de produção e distribuição de e-books, que destaca que o Brasil se aproxima da massa crítica para o mercado de livros eletrônicos.

Segundo o estudo, a popularização dos tablets e a venda do Kindle, da Amazon, para o território brasileiro, contribuiu para o crescimento do mercado.

Atualmente, o mercado brasileiro conta com cerca de 11 mil e-books, o triplo do número em relação ao ano passado, disponíveis em sites como Gato Sabido, Saraiva e Livraria Cultura, conforme destaca a pesquisa.

A chegada da Amazon no Brasil, prevista para o final de 2012, também traz peso ao mercado de e-books, conforme relata o estudo.

Para a Simplissimo, a redução dos preços com a eliminação do meio físico e a facilidade de manuseio e armazenamento são um atrativo para os leitores.