NÃO FOI SUFICIENTE

Procon POA volta a multar teles

11/12/2012 13:29

Órgão multa Vivo, Claro, TIM e Oi por não atender a exigências de melhorias estipuladas em julho.

Telecom tem que prestar - e pagar - contas ao Procon no RS. Foto: Flickr.com/yum9me

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O Procon de Porto Alegre multou Vivo, Claro, TIM e Oi por não atenderem às exigências estipuladas de investimento em melhoria da qualidade dos serviços pelo órgão na metade deste ano.

As multas ficaram em R$ 138,8 mil para Vivo, Claro e Oi, e R$ 166,6 mil para a TIM, por ter sido a que menos comprovou investimentos no prazo estipulado, conforme dados do Procon da capital.

Em julho, o órgão de defesa do consumidor chegou a suspender as vendas de novas linhas das operadoras na capital gaúcha, atendendo a uma solicitação da OAB-RS, que havia pedido cancelamento da comercialização de pré e pós-pagos, bem como serviços de dados 3G.

Na época, o Procon definiu multa de R$ 555 mil à operadora que descumprisse a proibição de venda, além de mais R$ 555 por linha vendida no período impeditivo.

Para se livrar da multa e recuperar o direito de venda, as companhias deveriam, entre outras ações, deixar claro onde seus serviços funcionam plenamente, e principalmente onde não funcionam.

Os dados devem ser fornecidos no atendimento aos usuários e também em anúncios de mídia.

A nova multa do órgão às operadoras refere-se ao descumprimento ou cumprimento insuficiente destas exigências.

Segundo declarou ao Valor Econômico o coordenador de fiscalização do Procon, Valdemar da Silva Camargo, as notificações foram encaminhadas na segunda-feira, 10, e as empresas têm 10 dias corridos, a partir do recebimento da notificação, para apresentar a defesa.

Camargo informou que a decisão do Procon deveu-se à reincidência da má prestação de serviços pelas companhias, com sinal de telefonia celular e de internet deficiente em várias regiões de Porto Alegre. 

 O coordenador também destacou que, caso os problemas cheguem ao que o Procon considere limite, poderá ser suspensa a comercialização de novos planos após a análise das argumentações das empresas.

Em nota divulgada pelo Sindicato Nacional das Empresas de Telefonia e de Serviço Móvel Celular e Pessoal (Sinditelebrasil), Claro, Oi, Vivo e TIM informaram que não foram notificadas pelo Procon de Porto Alegre sobre o  descumprimento parcial de acordo firmado em julho.

Ao contrário, o sindicato afirma que "todos os compromissos assumidos com o Procon Porto Alegre, em julho de 2012, foram cumpridos prontamente, fato este reconhecido publicamente pela própria entidade em audiência pública realizada na Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, em agosto de 2012”.

De acordo com o SindiTelebrasil, as empresas prestaram os esclarecimentos solicitados dentro do prazo estipulado e a qualidade deve ser analisada pela Anatel.

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A operadora foi notificada no final da semana passada por “inúmeras reclamações em relação à ineficiência de alguns dos serviços prestados pela operadora” aos clientes florianopolitanos.

Constante queda de sinal, dificuldade dos clientes para realizar e receber chamadas e ausência de sinal por mais de 24 horas em alguns casos são alguns dos problemas relatados.

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Segundo dados divulgados pela entidade nessa quarta-feira, 16, a maioria das reclamações a maioria é relacionada aos serviços de telemarketing. Global Village Telecom (GVT), Brasil Telecom e Claro  são algumas das empresas da lista.

Logo depois da área de telefonia aparecem empresas dos produtos. Os dados foram fornecidos pelo Sistema Nacional de Defesa do Consumidor (Sindec).

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“O motivo é que no Brasil  não há assistência técnica do fabricante e, sem possibilidade de reparo do bem,  a troca deve ser feita de imediato”, destaca o diretor executivo do Procon Porto Alegre, Omar Ferri Júnior.

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O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, cutucou as operadoras de telefonia nesta terça-feira, 20, ao defender a manutenção para abril de 2012 do leilão das licenças da faixa de 2,5 GHz destinadas ao 4G.

“Sinceramente, eu acho incompreensível isso”, afirmou Bernardo, após participar do lançamento do Ypy, tablet da Positivo, em São Paulo.

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