Edgar Serrano.

Edgar Serrano, ex-presidente do Seprorgs, é o novo presidente da Federação Nacional das Empresas de Informática (Fenainfo), que agrega sindicatos da categoria em nível nacional.

O empresário gaúcho, diretor-geral da DBC Company e atual diretor financeiro do Seprorgs, assumiu a Fenainfo em função da saída do atual presidente, Márcio Girão, nomeado no final de setembro para a diretoria de Inovação da Finep pelo novo governo Michel Temer (PMDB).

Serrano havia sido eleito vice presidente da entidade em abril, quando entrou em vigor o novo estatuto da Fenainfo, permitindo que entidades associadas ocupem cargos.

“Nossa bandeira é unificar as ações das 15 entidades patronais e ter uma voz mais efetiva junto ao Congresso Nacional sobre as questões que entravam o desenvolvimento da TI em todo país”, aponta Serrano.

Entre esses temas, Serrano destaca a desoneração da folha salarial, na qual “gigantes do mercado contam com uma tributação muito inferior, ou nula, em relação às pequenas e médias empresas”.

A crítica de Serrano, feita desde os tempos nos quais presidia o Seprorgs, é ao fato de empresas de exportadoras de software serem isentas do pagamento de impostos no país.

A decisão foi tomada na desoneração da folha de pagamentos da área de TI, em 2011, quando o pagamento de 20% sobre a folha foi substituído por 2% sobre a receita bruta (em 2015, a cifra subiu para 4,5%).

O argumento defendido na época por Seprorgs e Assespro-RS era que poucas empresas nacionais exportam software, o que faria da isenção uma vantagem competitiva injusta nas mãos de multinacionais e alguns grandes grupos brasileiros na hora de contratar mão de obra.

Vale lembrar que multinacionais como Dell, HP e SAP tem operações em parte voltadas a exportação de serviços no Rio Grande do Sul, onde são grandes empregadoras e disputam recursos com as empresas locais.

O Seprorgs e Assespro-RS chegaram a ir Brasília alertar sobre o regime tributário que consideravam uma “tragédia anunciada”. 

Foi quando a Brasscom, entidade de TI mais poderosa do país, da qual participam diversos exportadores e multinacionais, veio a público afirmando que o temor dos gaúchos era na verdade perder a vantagem de contratar PJs, em um momento em que as grandes empresas abandonam a tática em favor da chamada CLTização.

O assunto acabou arrefecendo, voltando à tona no ano passado, quando a então presidente Dilma Rousseff, apertada pela crise fiscal, mais do que dobrou a alíquota da contribuição sobre o faturamento, aumentando ainda mais o benefício indireto dos exportadores.

Serrano parece disposto a trazer o tema de volta à discussão, dessa vez à frente de uma entidade nacional de TI. 

Também é importante o fato da Fenainfo ser uma participante da Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI), uma frente dominada pela Brasscom, mas da qual também participam entidades como Assespro Nacional, ABES, Softex e Sucesu.