Magnum Foletto, presidente da InternetSul. Foto: Divulgação.
Na última semana, o Superior Tribunal de Justiça suspendeu a liminar que impedia a Oi de participar de licitações públicas até a apresentação de certidões negativas fiscais. A notícia foi recebida de forma negativa pela Internetsul, que representa nomes do mercado de provedores de serviços de internet (ISPs).
A entidade considera a medida uma ameaça à concorrência leal no mercado.
"A Oi S/A e suas controladas, são um grupo de empresas que atua no mercado em condições similares de competição a todos as demais operadoras e provedores no país. Este precedente de criar uma condição especial à Oi, coloca em risco a neutralidade do sistema de concorrências públicas, e também fere gravemente a lei geral das licitações", afirma Magnum Foletto, presidente da InternetSul.
A suspensão da liminar da 7ª Vara Empresarial do Rio de Janeiro, onde corre o processo de recuperação judicial da Oi, teve com base o argumento que a manutenção da decisão geraria grave lesão à ordem administrativa, social e econômica. Segundo ela, a liminar concedida reduziria em aproximadamente R$ 960 milhões as receitas previstas para o Grupo Oi.