PROPOSTAS

Brasscom defende CPMF em troca de desoneração

09/09/2020 10:10

Pesos pesados do setor de TI no Brasil apresentaram sua visão para impostos.

Grandes de TI querem reconfigurar a carga tributária no país. Foto: Pexels.

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A Brasscom, entidade que reúne as maiores empresas de TI atuantes no Brasil, defende a criação de uma nova CPMF como uma maneira de manter a desoneração da folha de pagamentos até o final de 2021.

O imposto sobre transações financeiras ou digitais defendido pela Brasscom seria incorporada ao Imposto sobre Bens e Serviços, ou IBS, que, pela proposta apresentada recentemente pelo governo, já agrupa ICMS, IPI, PIS, Cofins e ISS.

A alíquota da nova CPMF seria de 0,375% para cada participante da transação, creditado e creditante, o que na prática resulta em um imposto de 0,75%, quase o dobro da antiga CPMF, que ficava em 0,38%.

A proposta acontece depois do presidente Jair Bolsonaro vetar à prorrogação da desoneração da folha de pagamento para 17 setores produtivos, incluindo TI. 

O governo Bolsonaro, no entanto, já indica que o veto será derrubado pelos parlamentares e quer negociar contrapartidas na reforma tributária, um cenário no qual a proposta da Brasscom faz sentido.

Colocada em curso no governo Dilma Rousseff, em 2011, a desoneração expira no final do ano. Pela medida, empresas pagam 4,5% sobre o faturamento bruto, no lugar dos 20% sobre a folha de pagamento, uma troca favorável para empresas intensivas em mão de obra com altos salários, como é o caso das associadas da Brasscom.

Pelas contas da Brasscom, a desoneração gerou 143 mil novas posições de trabalho em um mercado que emprega atualmente 657 mil pessoas. 

Críticas contra a medida, que já eram feitas na presidência de Dilma, afirmam que é não possível estabelecer o retorno da mesma.

“Essa política foi um sucesso no setor de TI. Se essa opção cai, será muito lesivo às empresas. E a tendência será demissão e migração de empregos para fora do Brasil”, apontou o presidente da BRQ, Benjamin Quadros, em uma coletiva online cheia de notáveis do setor de tecnologia nacional. 

A meta de curto prazo da Brasscom é manter a desoneração até dezembro de 2021, com a ajuda da nova CPMF, para então obter uma desoneração permanente no quadro de uma reforma tributária mais ampla.

A Brasscom defende uma reforma tributária ampla, através da qual a carga de impostos caia dos atuais 35% do PIB, atingido em 2019, para 28%, em um período de 10 anos. 

Criada em 2004, a Brasscom surgiu à imagem e semelhança da poderosa associação indiana Nasscom com o objetivo de promover a imagem do Brasil como um exportador de serviços de TI.

A entidade tem cerca de 40 associados que reúnem os pesos pesados do setor, nacionais e internacionais, com nomes como Accenture, IBM, Politec, Softtek, TCS, Capgemini e Totvs.

A proposta da Brasscom pode ser por uma instituição provisória da CPMF, nas impostos provisórios costumam durar no Brasil, o que talvez esteja nas contas da entidade.

CMPF, por exemplo, é a sigla para Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira, um imposto que vigorou por uma década, entre 1997 a 2007. 

Essa não é a primeira tentativa de retorno da CPMF: a ideia já circulou em 2008, 2011 e 2015.

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