Lisandro Granville.

A Sociedade Brasileira da Computação (SBC) é contrária à exigência de diploma para exercício da profissão em áreas de TI, causa ressuscitada recentemente pelo sindicato paulista Sindpd.

Segundo relata o Convergência Digital, o presidente da entidade, Lisandro Granville, disse na abertura do Rio Info, nesta segunda-feira, 04, que a TI é “uma área transversal e não podemos cercear o exercício atrelando a apenas uma formação e, pior ainda, a um sindicato ou conselho”.

“Essas propostas vêm desde os anos 90 e já se tentou criar sindicatos e a SBC sempre conseguiu reverter”, afirmou o Granville, que é professor de Informática na UFRGS.

O assunto da regulamentação das profissões de TI voltou à vida em junho, depois que o Sindicato dos Trabalhadores em Processamento de Dados e Tecnologia da Informação do Estado de São Paulo (Sindpd) divulgou uma nota afirmando ter fechado um acordo com o presidente em exercício Michel Temer para ser responsável por criar uma minuta de projeto de lei nesse sentido.

O sindicato paulista provavelmente exagerou um pouco os fatos a seu favor no comunicado.  O presidente do Sindpd, Antonio Neto, obteve o “compromisso” presidencial numa reunião na qual o governo visava obter apoio de uma série de sindicatos para a reforma da Previdência Social.

Neto participou da reunião com Temer na condição de líder da Central dos Sindicatos Brasileiros, junto com representantes da Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores e Nova Central Sindical de Trabalhadores.

Talvez Temer tenha sentido que não havia muito a ganhar negando um pedido para um futuro ainda em incerto numa demanda de nicho para obter apoio para um projeto bem mais imediato e difícil como a reforma da Previdência.

A SBC reagiu enviando uma carta a Temer no dia 17 de junho, defendendo o PL 4408/2016, do deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), que proíbe a criação de registros, conselhos profissionais ou outras entidades visando "cercear a liberdade do exercício profissional".

A entidade se posiciona ainda contra o como o PL 3065/2015 e o PL 5101/2016, ambos com exigências para o exercício da profissão e atualmente em trânsito na Câmara Federal.

Agora é ver quais os próximos passos da queda de braço entre defensores e opositores da exigência do diploma.

Apesar da Central dos Sindicatos Brasileiros como central sindical ser pouco expressiva, o Sindpd, comandando há duas décadas por Neto, é o maior sindicato de TI do Brasil, com 55 mil associados. Neto foi endossado por Lula nas últimas eleições do sindicato.

Já a SBC, por sua parte, é uma das entidades mais tradicionais do setor acadêmico, funcionando desde 1978.  Ela reúne representantes de universidades de todo o país, tendo entre suas responsabilidades a atualização do currículo de referência dos cursos da área e o catálogo de cursos de graduação, pós-graduação e especialização lato sensu distribuídos por todo o país.