Devedores do ICMS e ITDC somam uma dívida superior a R$ 2 bilhões no RS. Foto: Denis Belyaevskiy/Shutterstock.

A partir deste mês, os nomes de 8,4 mil devedores do ICMS e ITDC (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) com débitos inscritos em dívida ativa serão encaminhados para o cadastro da Serasa. 

Segundo a Receita do Rio Grande do Sul, este universo representa uma dívida superior a R$ 2 bilhões com os cofres públicos. 

O subsecretário da Receita, Mário Luís Wunderlich dos Santos, explica que a medida não se restringirá apenas ao devedor principal do imposto, mas também aos fiadores e corresponsáveis pelas empresas inadimplentes. 

Serão encaminhados gradativamente à Serasa a relação de débitos que não estejam com exigibilidade suspensa ou em cobrança administrativa e judicial. 

A Serasa é uma instituição de caráter público que reúne em seu banco de dados os nomes de pessoas e empresas com restrições ao crédito. 

Atualmente, constam nesse cadastro mais de 4 mil empresas, com montante devido superior a R$ 1,8 bilhão, relativos a aproximadamente 80 mil créditos tributários. 

Antes de adotar a nova medida em relação aos devedores, a Receita oferecerá uma última oportunidade para regularizarem a situação junto ao Fisco e se livrarem do envio de seus nomes à lista de negativados da Serasa. 

Serão remetidas comunicações sobre os débitos, que poderão ser pagos ou parcelados acessando o site da Secretaria da Fazenda ou procurando uma das unidades da Receita Estadual.