Duelo dos iPhones. Foto: reprodução.

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O Instituto Nacional da Propriedade Intelectual (Inpi) decidiu nesta terça-feira, 05, em conceder à Gradiente o direito do uso da marca iPhone no território brasileiro.

A disputa tem a ver com a disputa do nome, entre a fabricante nacional, que patenteou a marca no Inpe em 2000, e a gigante norte-americana Apple, dona do smartphone com o mesmo nome.

A Apple já possui seu iPhone desde 2005, porém foi somente em 2012 que a Gradiente levou ao mercado o seu primeiro smartphone com o nome, devido às complicações financeiras da marca nos últimos anos.

Com a decisão, a Apple, que fez o pedido de registro em 2007, pode ser impedida de vender aparelhos com esse nome no Brasil, destaca a revista Veja.

No entanto, como destaca Diego Almeida, especialista em Direito Digital, a Apple ainda pode recorrer.

"A Apple tem o prazo de 60 dias a contar da data da publicação oficial do INPI, o que não impede ainda de a Apple posteriormente entrar com uma ação judicial para tentar reverter a decisão favorável à Gradiente", observa.

Mesmo assim, de acordo com o especialista, o provável é que a Apple faça um acordo, desembolsando valores para manter o direito de comercialização de seu popular smartphone aqui no país.

Nos Estados Unidos, a Apple estabeleceu um acordo semelhante com a Cisco - detentora do nome iPhone - para realizar a venda de seu smartphone.

A decisão será publicada na Revista da Propriedade Intelectual, na próxima quarta-feira, 13. A Apple e a Gradiente ainda não se pronunciaram sobre o assunto.

PLAYSTATION

A Gradiente já foi vencedora de outra batalha judicial por patentes no território brasileiro. Em 2002, a fabricante negociou com a Sony para vender a marca PlayStation, famosa linha de console de videogame da fabricante japonesa.

A Gradiente comprou a marca PlayStation de duas empresas pernambucanas em 1999, que tinham feito o registro do nome em 1993, um ano antes do lançamento oficial do console da Sony.

Na época, o valor do acordo não foi divulgado.