Ricardo Amorim.

Ricardo Amorim, um dos economistas mais influentes do Brasil atual, é favorável à manutenção da desoneração da folha de pagamentos do setor de TI, como maneira de fomentar uma área "estratégica" com capacidade de "aumentar a produtividade de toda economia".

Amorim, que se tornou conhecido pelas suas participações no programa semanal Manhattan Connection da Globonews e é hoje um dos palestrantes mais procurados no país, falou com a reportagem do Baguete durante o Crescimentum Leadership Summit 2017, que aconteceu recentemente em São Paulo.

O comentário do economista foi feito poucos dias depois do governo federal voltar a carga com a ideia de eliminar a desoneração da folha de pagamentos para quase todos os 54 setores da economia beneficiados pela medida desde o seu lançamento pela presidente Dilma Rousseff em 2013, entre eles o de TI.

A última investida do governo foi a segunda grande reviravolta na situação: o setor de TI já foi reonerado e desonerado nos últimos seis meses. 

(Vale lembrar que a desoneração significa a possibilidade de trocar o pagamento da contribuição previdenciária de 20% sobre a folha de pagamento por uma taxa fixa de 4,5% sobre o faturamento líquido e não uma isensão total de tributos).

"Ter um setor de TI forte significa aumentar a competitividade de toda a economia brasileira", resume Amorim, para quem os planos de tributação do governo fazem parte de uma "inversão de valores" na qual setores que agregam mais valor tem seu desenvolvimento atrasado poruma tributação superior a setores que agregam menos.

Uma defesa dessas vindo de Amorim, eleito em 2015 pela revista Forbes uma das 100 pessoas mais influentes do Brasil e escolhido pelo LinkedIn como o maior influenciador do Brasil poderia ser uma injeção de ânimo para o setor de TI na luta pela desoneração. 

Mas a verdade é que as entidades da área aparentemente estão prostratadas e não conseguiram reagir ao impacto do ímpeto renovado do governo em pegar o seu dinheiro.

O desânimo tem sua razão de ser. Em março, o governo federal apresentou uma medida provisória encerrando o regime de desoneração de folha de pagamento.

A alegação é que a medida, inicialmente prevista para quatro setores e depois ampliada até 50, gerou uma renúncia fiscal bilionária, sem produzir resultados mensuráveis.

O setor de TI fez uma ação de lobby sem precedentes para  provar o teor estratégico da política, incluindo um corpo a corpo intensificado em Brasília por meio das entidades, e, de forma mais chamativa, uma entrevista coletiva dos CEOs da Stefanini, Totvs, BRQ e Resource, quatro das maiores empresas de TI do país, defendendo as desonerações.

A campanha foi um marco para a representação política do setor de TI, que geralmente é fragmentada entre diferentes entidades com agendas muitas vezes conflitantes e sofre pelo escasso envolvimento direto e em público por parte seus grandes nomes.

A movimentação foi coroada com uma vitória em junho, quando o Senado, ao converter a medida provisória do governo em um projeto de lei, incluiu de volta entre os setores desonerados sete áreas, incluindo TI, call center e projeto de circuitos integrados.

Em agosto, no entanto, o governo federal revogou a medida provisória, tornando sem efeito a redação posterior que voltou a incluir o setor de TI. E no final de outubro, finalmente, voltou a carga com força total pela reoneração de todos os setores.

Para Amorim, o setor de TI parece ter se deparado com uma situação "ovo e galinha", na qual a falta de peso na economia leva à falta de capacidade de lobby,  que por sua vez leva à falta de medidas que fortaleçam o setor e o levem a ser mais influente economicamente. 

"É ilusão acreditar que o setor vai ganhar essa força, sem ganhar participação na economia. Por outro lado é difícil imaginar que ele vai ganhar uma participação na economia muito acelerada sem que medidas que possam tornar o setor mais competitivo sejam tomadas", resume Amorim. 

O CEO da Ricam Consulting fecha numa nota positiva, destacando que uma quebra do ciclo poderia vir de governantes que "entendam a importância estratégia do setor".

O OUTRO LADO

Amorim é o segundo economista de reputação que o Baguete escuta sobre o tema da desoneração de TI. 

Em junho, no auge da movimentação das empresas da área, o portal conversou com Gustavo Franco, presidente do Banco Central durante o governo de Fernando Henrique Cardoso e um dos principais idealizadores do Plano Real.

Para Franco, a desoneração da folha de pagamentos é só a última versão de uma estratégia de política industrial que só produziu fracassos.

O economista afirmou não gostar de “políticas governamentais seletivas” e que a desoneração da folha deixou a sensação de ter definido seus beneficiários por “critérios espúrios” em meio a “improvisações governadas por lobbies e conveniências políticas do governo”.

“O setor precisa ser muito especial para merecer alguma coisa, para ser melhor que os outros. Uma coisa é ser especial, outra coisa é ser melhor que todo mundo”, afirmou Franco.

(Vale destacar que Amorim disse que o ideal são políticas tributárias "isonômicas", para não gerar "setores artificialmente inflados", mas que TI seria uma "excessão").

“O histórico de política industrial no Brasil é um histórico de fracassos, um atrás do outro. Não tem uma história de sucesso boa para se contar, e a que tem é uma história ao contrário, que é a Embraer”, comentou Franco.

O ex-presidente do Banco Central se referia ao fato da empresa de aeronáutica nunca ter sofrido exigências de compra de conteúdo nacional para seus aviões.

Franco insistiu que o empresariado nacional deveria concentrar seus esforços na questão da legislação trabalhista e a regulamentação da terceirização (algo que, para ser justos, as empresas e entidades de TI estão fazendo também).

“Não consigo ver nada tão arcaico, tão hostil à indústria de tecnologia do que a legislação trabalhista brasileira. Se tem um adversário, se tem um inimigo, chama-se legislação trabalhista”, disparou Franco.

Carlos Martins é graduado em Comércio Exterior e pela Unisinos e estuda Economia na UFRGS. Já trabalhou para governos estrangeiros como consultor e analista de mercado.