Edgar Serrano.

O presidente do Seprorgs, Edgar Serrano, fez duras críticas a condução da Brasscom na negociação da desoneração da folha, durante a festa de aniversário do sindicato gaúcho, nesta quinta-feira, 02.

Para Serrano, a estratégia da Brasscom é culpada do fato do setor ter sofrido um aumento de 125% na alíquota de contribuição sobre o faturamento de uma série de setores da economia, incluindo o de TI, que passou de 2% para 4,5%.

“Eles tinham uma proposta de aumento zero que não era uma proposta. Como a entidade reúne empresas focadas em exportar, para eles esse aumento não importa”, criticou Serrano, para quem o setor poderia ter obtido um aumento menos duro.

A menção ao perfil exportador de muitos dos associados da Brasscom como causa de um eventual desinteresse na negociação se deve ao fato de que as exportações de software já tinham alíquota zero antes e seguem tendo agora, como parte da política industrial do governo federal.

Para Serrano, a premissa de que o Brasil precisa fomentar as exportações de software, seguindo o benchmark da Índia, é simplesmente equivocada. 

“O mercado interno brasileiro já é maior que o mercado da Índia. Precisamos fomentar que as empresas cresçam aqui dentro”, acredita o empresário gaúcho, citando dados que apontam um mercado de tecnologia no Brasil de US$ 157 bilhões, US$ 27 bilhões maior que o indiano.

Fomentar a exportação de TI brasileira é uma das metas da Brasscom, fundada em 2004 por 37 pesos pesados do segmento como incluindo nomes como Accenture, IBM, Softtek, TCS, Capgemini, Totvs e Unicamp. 

A intenção está clara até no nome, inspirado pela poderosa associação indiana Nasscom.

A oposição entre os interesses das empresas nacionais e do grupo das associadas da Brasscom não é tão clara como o discurso de Serrano faz parecer, no entanto.

Para começar, a Brasscom é atualmente liderada por Laércio Consentino, presidente da Totvs, uma companhia brasileira de ERP com presença mínima no exterior, e, por tanto, muito prejudicada com a nova taxa.

Além disso, lobby em favor da desoneração da folha, incluindo a provisão de isenção total para exportadores, foi feito pela Frente Nacional das Entidades de Tecnologia da Informação (FNTI), da qual participam também Assespro Nacional, ABES, Fenainfo, Softex e Sucesu, entidades mais antigas no setor. 

A defesa da manutenção taxa de 2% foi capitaneada pela mesma coalização. A meta se provou otimista demais frente a sanha arrecadatória do governo no momento.

Alguns poucos setores conseguiram escapar do aumento proposto pelo governo, que, de maneira geral, visava dobrar quem estava na faixa do 1% para 2% e subir quem estava na de 2 para 4,5%.

Os call centers tiveram seu reajuste para 3%, em vez de 4,5%. O setor calçadista também escapou da nova alíquota de 2%, emplacando 1,5%.

Mas, de maneira geral, o governo levou o que queria. A previsão inicial do Ministério da Fazenda era diminuir em R$ 12,5 bilhões ao ano a renúncia fiscal trazida pela desoneração, e conseguiu 85% desse total, algo em torno de R$ 10 bilhões.

O Seprorgs tem batido no arranjo de desoneração de TI desde 2011. Vale lembrar que multinacionais como Dell, HP e SAP tem operações em parte voltadas a exportação de serviços no Rio Grande do Sul, onde são grandes empregadoras e disputam recursos com as empresas locais.

Desoneradas, essas multinacionais vem sua capacidade competitiva ainda mais incrementadas frente às companhias locais, que formam a imensa maioria dos associados do Seprorgs.

O sindicato gaúcho, no entanto, está numa posição de franco atirador no tema. Isso acontece porque, dentro do ecossistema sindical patronal brasileiro, Seprorgs é ligado à Confederação Nacional do Comércio, e não a recentemente criada Confederação Nacional dos Serviços ou à Fenainfo.

A Confederação Nacional dos Serviços é comandada pelo paulista Luigi Nese, dirigente do Seprosp, que tem se alinhado à FNTI, assim como a Fenainfo. As diferentes regionais da Assespro seguem a linha da nacional, que está no mesmo barco.

Talvez agora, que as empresas nacionais serão premiadas com um aumento na sua carga tributária, os argumentos dos gaúchos encontrem mais apoio.