Peça seu CPF na nota. Foto: flickr.com/photos/loopcd/

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Farmácias, mecânicas e demais empresas de acessórios para carros, motos e bicicletas do Rio Grande do Sul devem aderir até julho ao Programa Nota Fiscal Gaúcha.

Com a novidade, as empresas do ramo devem questionar aos consumidores se eles estão interessados em anotar o CPF nas notas fiscais.

A inclusão não é obrigatória, mas os contribuintes que optarem por fazê-lo e estiverem cadastrados passam a concorrer aos prêmios sorteados pela NFG.

Até o momento, só supermercados, minimercados e empresas com faturamento anual acima de R$ 7,2 milhões estavam obrigados.

Os segmentos do novo grupo são os seguintes: farmácias, drogarias e perfumarias; combustíveis e lubrificantes; gás liquefeito de petróleo; veículos, motos, bicicletas, peças e acessórios; e peças e acessórios para veículos, motos e bicicletas.

Até o final de 2013, mais de 200 mil empresas deverão se credenciar, ou seja, 100% dos estabelecimentos varejistas.

Até o momento, 145 mil pessoas já se cadastraram para incluir o CPF nas suas notas fiscais.

Deste total, 83 mil pessoas geraram pontos que resultaram em bilhetes eletrônicos - conforme as regras do Programa, cada R$ 1 equivale a 1 ponto e, a cada 100 pontos, o cidadão recebe um bilhete eletrônico para concorrer ao sorteio.

Foram gerados 774.365 mil bilhetes. O primeiro número a ser sorteado receberá R$ 100 mil em dinheiro. Além disso, cinco bilhetes serão contemplados com R$ 20 mil e outros 500, com prêmios de R$ 1 mil, cada.

Ao longo do ano serão realizados sorteios mensais, com prêmios de R$ 100 mil ou R$ 500 mil (em datas especiais como Dia das Mães, dos Namorados, dos Pais, das Crianças e Natal), e demais valores. E, sempre em março, haverá o prêmio anual de R$ 1 milhão.

E O IPVA?
O programa gaúcho é inspirado em uma iniciativa similar em curso em São Paulo, a Nota Fiscal Paulista.

A meta é estimular a população a pedir notas fiscais, aumentando a arrecadação. A diferença entre os dois programas é que na versão paulista as notas somam créditos para pagamento do IPVA.

No site da Nota Fiscal Gaúcha, o governo gaúcho informa que “estamos estudando essa possibilidade”.

CRONOGRAMA

Março/2013
- Empresas entregam Escrituração Fiscal Digital (EFD) com faturamento anual maior que R$ 10,8 milhões
- Empresas EFD com faturamento anual maior que R$ 7,2 e menor de R$ 10,8 milhões
- Supermercados e minimercados

Maio/2013
- Farmácias, drogarias e perfumarias
- Combustíveis e lubrificantes
- Gás liquefeito de petróleo
- Veículos, motos, bicicletas, peças e acessórios
- Peças e acessórios para veículos, motos e bicicletas

Julho/2013
- Restaurantes, lancherias, sorveterias
- Livrarias, papelaria, artigos de escritório e escolar
- Joalheria, relojoaria, bijuterias
- Couros e artefatos de couro

Setembro/2013
- Artigos de vestuário, calçados
- Tecidos
- Magazines
- Ferragens, tintas, materiais de construção e elétricos, vidraçarias
- Artefatos de borracha e plástico

Novembro 2013
- Máquinas, aparelhos e equipamentos
- Móveis, artigos de habitação e utilidades domésticas
- Brinquedos, artigos esportivos, artigos de decoração, artigos para presentes, artigos para viagem
- Tabacaria
- Artigos usados
- Artigos de caça e pesca
- Armas e munições
- Bazar
- Artigos funerários
- Artigos religiosos
- Açougues e peixarias
- Armazéns, padarias, fruteiras e bebidas (exceto bar)
- Produtos dentários
- Outros produtos agropecuários
- Floricultura e artigos florais
- Produtos químicos, adubos fertilizantes, produtos veterinários, defensivos agrícolas
- Artigos hospitalares e instrumentos cirúrgicos
- Comércio varejista de produto não especificado